DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão do Turismo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 58.320,00

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP01615423000189-1-000013/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:04Abertura28/01/2026, 15:10Encerramento03/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras