DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão do Turismo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP01615423000189-1-000013/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:04Abertura28/01/2026, 15:10Encerramento03/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preço para empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada para realização de eventos municipais promovidos pela Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo assim o calendário de eventos anual da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira conforme especificações e quantidades dispostas no Termo de Referência. O item em questão nessa Solicitação de Demanda se faz necessário pois mesmo foi publicado anteriormente e caracterizado deserto (nenhuma empresa ganhou) precisando ser republicado.MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA20 · Delfim Moreira/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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