DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de uso em ações de acompanhamento e monitoramento da saúde da população, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR.
MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP01615423000189-1-000014/2026Processo019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:31Abertura28/01/2026, 15:40Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras