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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de capacitação e motivação para os alunos da rede municipal de ensino, com o tema MOTIVAÇÃO AOS ALUNOS COM PROJETO ESCRITO NAS ESCOLAS, visando promover momentos de reflexão, acolhimento e fortalecimento do sentido pedagógico e do compromisso com a educação de qualidade aos usuários da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01615423000189-1-000038/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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