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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 59.593,00
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Dados da publicação

Compra041Controle PNCP01615423000189-1-000078/2026Processo095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/07/2026, 17:02Abertura03/07/2026, 16:51Encerramento17/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).045 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. 1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).042 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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  2. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIAMUNICIPIO DE MONTE CARMELO21 · Monte Carmelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. ADESÃO 11/2026 - Fornecimento e implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica emtelhado e/ou solo, incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento, para atendimento do serviço de iluminação pública municipal.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA11 · Santa Luzia/MG · Inaplicabilidade da Licitação · 14/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL008 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. 1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.MUNICIPIO DE RESSAQUINHA00008326 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnica contendo orientações para a compatibilização normativa e administrativa, visando ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa e ao fortalecimento da governança institucional da Câmara Municipal deCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA32026 · Janaúba/MG · Dispensa · 13/08/2026
  7. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.MUNICIPIO DE ALFENASDE 46 · Alfenas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  8. [LICITANET] - SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, INTERESSADA EM DESENVOLVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – CIDADES, CONSTITUÍDO POR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, LOTEAMENTO INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 27.755, LIVRO Nº 2-UC, FLS. 155, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIÁ/MG, LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS, BAIRRO ZACARIAS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS, SONDAGENS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTRUTURAIS, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E COMPLEMENTARES, APROVAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AO AGENTE FINANCEIRO, BEM COMO A FUTURA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – MODALIDADE CASAS TÉRREAS, CASO APROVADA E FORMALIZADA A OPERAÇÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE PRATINHA006 · Pratinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, TAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ADMINISTRAÇÃO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS. COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E/OU EXECUTIVOS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA,CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS2 · Arinos/MG · Dispensa · 12/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, ORÇAMENTOS, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICASMUNICIPIO DE PEDRA AZUL6 · Pedra Azul/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “estudos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luisburgo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · REFEIÇÕES – TIPO SELF- SERVICE CARDÁPIO DO DIA na cidade de Luisburgo

R$ 44.088,00

Quantidade: 1200 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 36,74 · Em andamento

Item 2 · REFEIÇAO TIPO MARMITEX- CARDAPIO DO DIA na cidade de Luisburgo

R$ 15.505,00

Quantidade: 500 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 31,01 · Em andamento