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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, por intermédio da empresa PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº: 47.127.542/0001-93, detentora da exclusividade de distribuição e comercialização das obras descritas abaixo, por serem temas pertinentes à Feira Literária do município de Iguaba Grande - RJ no evento que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de julho do corrente ano

MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE

Valor estimadoR$ 1.371.056,12
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP01615882000162-1-000056/2026Processo423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUABA GRANDECNPJ do órgão01615882000162Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDELocalIguaba Grande/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Em primeiro lugar, as editoras selecionadas possuem um catálogo literário amplo, diversificado e com curadoria especializada, abrangendo obras destinadas desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental. Os títulos contemplam diferentes gêneros, autores consagrados e novos talentos da literatura nacional e internacional, respeitando as faixas etárias, os níveis de letramento e os interesses dos alunos em cada etapa da escolarização

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde do Município de Iguaba Grande/RJ, com a finalidade de atender, de forma contínua, regular e eficiente, às demandas da Unidade de Pronto Atendimento e da Farmácia Municipal.90007 · Iguaba Grande/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS13 · Iguaba Grande/RJ · Dispensa · 27/07/2026
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  8. APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA POP 377 · Iguaba Grande/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA FLORE79 · Iguaba Grande/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de solução integrada de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, em formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário, contemplando implantação, licenciamento, armazenamento em nuvem durante todo o período de licenciamento, treinamento aos usuários, suporte técnico, manutenção e atualizações contínuas, a fim de assegurar aderência às normativas aplicáveis, em atendimento ao Municipio de Iguaba - RJ, pelo período de 12 meses.MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE12 · Iguaba Grande/RJ · Inexigibilidade · 03/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada, através de licitação, para serviços de apresentação musical, animação e recreação com brincadeiras a serem realizadas no município de Iguaba Grande no ano de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Pregão Eletrônico, utilizando-se o Sistema de Registro - SRP.MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE90005/2026 · Iguaba Grande/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
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  10. Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO402 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguaba Grande/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:108 Contos E Parábolas Orientais Rovelle

R$ 12.843,60

Quantidade: 264 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 48,65 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 2 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:108 Contos E Parábolas Orientais Ciranda Cultural

R$ 7.261,80

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,93 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 3 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:Sapphique Ciranda Cultural

R$ 4.531,80

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17,43 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 4 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:Refúgio Rovelle

R$ 10.647,00

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,95 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 5 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:Virando A Própria Mesa: Uma Historia De Sucesso Em Rovelle

R$ 9.991,80

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 38,43 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 6 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:O Que É Literatura Infantil Rovelle

R$ 11.993,80

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 46,13 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 7 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:A Dieta Da Mente: A Surpreendente Verdade Sobre Os Rovelle

R$ 12.649,00

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 48,65 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 8 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:A Rainha Margot Rovelle

R$ 12.649,00

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 48,65 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 9 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:A Viagem Do Tigre Rovelle

R$ 9.991,80

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 38,43 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193

Item 10 · Livro Literatura Livro Literatura, Nível:Adultos, Formato:Impresso, Idioma:Língua Portuguesa, Assunto: 4:Albert Einstein E Seu Universo Inflável Rovelle

R$ 12.649,00

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 48,65 · Homologado

Fornecedor: PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA · 47127542000193