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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DO CICLO 1, OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO 2 E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE FREI ROGERIO · MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO

Valor estimadoR$ 8.682,55
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP01616039000109-1-000010/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREI ROGERIOCNPJ do órgão01616039000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIOLocalFrei Rogério/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Frei Rogério/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · ASSESSORIA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).)

R$ 1.763,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.763,30 · Em andamento

Item 2 · ASSESSORIA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).)

R$ 6.919,25

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.919,25 · Em andamento