DispensaDivulgada no PNCP
contratação direta com objeto a execução de serviços de reforma e manutenção do ginásio esportivo Raimundo Silva (SANDICO), povoado trecho seco, no município de São Francisco do Brejão – MA
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO · Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Dados da publicação
Compra019Controle PNCP01616680000135-1-000040/2026Processo096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAOCNPJ do órgão01616680000135Unidade compradoraSecretaria Municipal de Esporte, Lazer e JuventudeLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:11Abertura19/08/2026, 00:00Encerramento21/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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