DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PASSAPORTES QUE GARANTAM ACESSO AO ESPAÇO FÍSICO DO “AMERICA PARK - PARQUE AQUÁTICO”, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP01619104000141-1-000135/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIOCNPJ do órgão01619104000141Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalQuarto Centenário/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 15:27Abertura21/07/2026, 17:00Encerramento03/08/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME DFD N° 009/2026-SEASO E TR VINCULADO AO PROCESSO LICITATORIO.