DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MURAL EM AÇO INOX ESCOVADO
CAMARA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP01619123000178-1-000017/2026Processo21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOSCNPJ do órgão01619123000178Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalMário Campos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:11Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento15/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.