DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE SAÍDAS E DE EXTINTORES, MURAL DE PUBLICAÇÕES E LETREIRO PARA NOMEAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS.
CAMARA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS · CÂMARA MUNICIPAL
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Compra3Controle PNCP01619123000178-1-000013/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOSCNPJ do órgão01619123000178Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalMário Campos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:48Abertura14/01/2026, 08:00Encerramento16/01/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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