DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
CompraDL 005/2026 CMGNBControle PNCP01619151000195-1-000005/2026Processo005ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01619151000195Unidade compradoraMUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPALLocalGovernador Newton Bello/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras