DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria Administrativa para atender à mesa diretora e às comissões legislativas permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Governador Newton Bello - MA
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
CompraDL 004/2026 CMGNBControle PNCP01619151000195-1-000004/2026Processo004ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01619151000195Unidade compradoraMUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPALLocalGovernador Newton Bello/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras