InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO " DO PLANEJAMENTO A EXECUÇAO: LDO - LOA E IA APLICADA AO PLANEJAMENTO E EXECUÇAO PUBLICA."
CAMARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA · CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO
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Compra10Controle PNCP01622148000120-1-000001/2026Processo10ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIACNPJ do órgão01622148000120Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/ROLocalChupinguaia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Creche de Educação Infantil Irena e Arlindo Plodow – Creche Tipo 02, no Município de Chupinguaia-RO, em conformidade com o Termo de compromisso Nº 977911/2025/FNDE/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC Proposta novo PAC-SELEÇÃO: 26298005355.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA15 · Chupinguaia/RO · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Contratação de empresa especializada para recuperação de poste metálico e restabelecimento de ponto de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, município de Chupinguaia/RO, com execução de soldagem e demais reparos necessários, reinstalação do poste, recomposição da instalação elétrica, fornecimento e instalação de luminárias LED e demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e na proposta escolhida, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA62 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 02/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para substituição da iluminação pública do Distrito de Novo Plano por luminárias de tecnologia LED, no Município de Chupinguaia/RO, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 439/2026/PGE-SEOSP, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA14 · Chupinguaia/RO · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, instalação, montagem, desmontagem de tendas medindo 5 x 5 metros, banheiros químicos unissex e PNE, sistema de sonorização de pequeno porte, carro de som, cadeiras plásticas e mesas plásticas, incluindo, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA55 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administrMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA52 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 04/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro duplo tipo BDTM em 01 (um) ponto localizado no Rio do Café, Distrito de Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA47 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 24/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro em 01 (um) ponto localizado na Linha 95 - Rio Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 586/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA46 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 22/06/2026