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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria cultural especializada voltada à implementação, distribuição de recursos, elaboração de editais, orientação a beneficiários, prestação de contas e elaboração do Relatório de Gestão Final da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no Município de Tibau/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, e as normativas do Ministério da Cultura

MUNICIPIO DE TIBAU · MUNICÍPIO DE TIBAU

Valor estimadoR$ 0,20
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP01622882000190-1-000059/2026Processo519225ÓrgãoMUNICIPIO DE TIBAUCNPJ do órgão01622882000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TIBAULocalTibau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tibau/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria cultural especializada voltada à implementação, distribuição de recursos, elaboração de editais, orientação a beneficiários, prestação de contas e elaboração do Relatório de Gestão Final da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no Município de Tibau/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, e as normativas do Ministério da Cultura

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Quantidade: 2 · Unidade: mes · Unitário: R$ 0,10 · Em andamento