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DispensaDivulgada no PNCP

: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mesas e cadeiras plásticas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Valor estimadoR$ 6.857,25
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP01623783000122-1-000044/2026Processo386/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ do órgão01623783000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANALocalSão Francisco de Itabapoana/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 10:15Abertura18/06/2026, 10:20Encerramento13/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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  9. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Itabapoana/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · CADEIRA PLÁSTICA MATERIAL: PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (POLIPROPILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE)

R$ 4.950,00

Quantidade: 60 · Unidade: UND · Unitário: R$ 82,50 · Em andamento

Item 2 · MESA PLÁSTICAMATERIAL: PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (POLIPROPILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE)

R$ 1.907,25

Quantidade: 15 · Unidade: UND · Unitário: R$ 127,15 · Em andamento