DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviço destinados a atender as demandas para realização Sessão Solene comemorativa ao Dia da Colonização do Município, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA · Câmara Municipal de Santa Teresa

Valor estimadoR$ 19.695,00

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP01628670000110-1-000010/2026Processo011/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZACNPJ do órgão01628670000110Unidade compradoraCâmara Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:23Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras