InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Inscrição de representantes do Poder Legislativo Municipal na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA · Câmara Municipal de Santa Teresa
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP01628670000110-1-000007/2026Processo009/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZACNPJ do órgão01628670000110Unidade compradoraCâmara Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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