DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE ÀS PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DOS PRODUTOS.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS · Universidade Estadual do Tocantins
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01637536000185-1-000014/2026Processo2026/20320/000377ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ do órgão01637536000185Unidade compradoraUniversidade Estadual do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:10Abertura03/06/2026, 09:15Encerramento10/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, obedecendo à legislação aplicada pela Lei Federal nº 14.133 de 2021, e demais legislações afins.