DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTES AOS MATERIAIS DA DECORAÇÃO NATALINA DO EXERCÍCIO DE 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
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Compra942Controle PNCP01639708000150-1-000033/2026Processo942ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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