DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA
CAMARA MUNICIPAL CACERES · CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP03960333000150-1-000065/2026Processo27ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL CACERESCNPJ do órgão03960333000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MTLocalCáceres/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação compreende a locação de elementos para decoração natalina da recepção, portas dos gabinetes, portal da antessala e espaço para registros fotográficos, além da iluminação temporária da fachada da Câmara Municipal de Cáceres-MT. Inclui fornecimento dos materiais, transporte, montagem, instalação, testes, manutenção, desmontagem e retirada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.