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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO COFFEE BREAK, PARA REUNIÃO INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VISANDO AO ALINHAMENTO E À ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AUTORIDADE POLICIAL, PROMOTOR DE JUSTIÇA, DEFENSOR PÚBLICO E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO E O DIÁLOGO ENTRE OS PODERES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS LOCAIS.

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL

Valor estimadoR$ 317,63
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Dados da publicação

Compra951Controle PNCP01639708000150-1-000042/2026Processo951ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação direta por inexigibilidade de licitação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA, inscrita no CNPJ nº 29.419.181/0001-77, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 15 (quinze) inscrições, sendo 14 pagas e 01 em cortesia, para participação de servidores e procuradores do Estado no “40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, em Curitiba/PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 25/11/2026 a 27/11/2026ESTADO DE MATO GROSSO038/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação externa, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial no XXVI Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO 2026), a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 03 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 36 horas, para atender às servidoras Katya Rodrigues e Tatiana Brasil Pessôa, lotadas na Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST/SEPLAG-MT).SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO009/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. [LICITANET] - . Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT no 1325º Curso de Capacitação – “Reforma da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 24 a 28 de novembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.PRIMAVERA DO LESTE CAMARA MUNICIPAL20 · Primavera do Leste/MT · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos para o fornecimento de 03 (três) vaga para participação do 20º Pregão Week, que será realizado presencial em Foz do Iguaçu - PR nos dias 19 a 23 de outubro de 2026ESTADO DE MATO GROSSO003/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapezal/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.