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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CELEBRAÇÃO TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASTRAL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISOES E RADIOS LEGISLATIVAS, PROMOVENDO O INTERCAMBIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO PUBLICA.

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL

Valor estimadoR$ 2.085,00
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Dados da publicação

Compra1213Controle PNCP01639708000150-1-000281/2026Processo1213ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. A IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE CONVITES COLORIDOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS) DA PROCURADORIA DA MULHER, DESTINADOS À CONVIDAR À POPULAÇÃO, AS AUTORIDADES E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.1269 · Sapezal/MT · Inexigibilidade · 26/08/2026
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  4. Credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cujo objeto social contemple atividades de picotamento ou incineração, ou ainda de empresas privadas especializadas nesses serviços, aptas a realizar a destinação final ambientalmente adequada de coletes balísticos inservíveis pertencentes às Unidades Desconcentradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, por meio de picotamento ou incineração, nos termos da Instrução Normativa n.º 003/2025/GAB/SESP.ESTADO DE MATO GROSSO004 · Cuiabá/MT · Credenciamento · 24/06/2026
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  8. Contratação via Dispensa de Licitação de associações ou cooperativas, para execução dos serviços de implementação do Projeto Piloto da política Pública de inclusão social e de parceria integrada, sem vínculo patronal e assistencial, voltada à coleta seletiva, reciclagem e de educação ambiental, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Município de Várzea Grande/MTMUNICIPIO DE VARZEA GRANDE4 · VÁRZEA GRANDE/MT · Dispensa · 03/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapezal/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.