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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, de forma contínua, visando atender às demandas da Câmara Municipal, incluindo produtos de consumo regular, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, garantindo o adequado funcionamento das atividades administrativas e institucionais.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DE CANAA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor estimadoR$ 6.765,51
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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP01639869000143-1-000003/2026Processo000148/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DE CANAACNPJ do órgão01639869000143Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de atender às demandas da Câmara Municipal, garantindo o suporte às atividades administrativas e institucionais.

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