DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e o fornecimento de Gás de Cozinha - GLP que integrarão a merenda escolar. com entrega no estabelecimento.
CONSELHO ESC. DA ESC. EST. DE ENS. FUND. E MEDIO PROF. JOSE O. MAIA · EPB-CONSELHO E.E.E.E.M.F. PROF. JOSE O. MAIA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01643059000160-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO ESC. DA ESC. EST. DE ENS. FUND. E MEDIO PROF. JOSE O. MAIACNPJ do órgão01643059000160Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.M.F. PROF. JOSE O. MAIALocalBREJO DO CRUZ/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição e o fornecimento de Gás de Cozinha - GLP que integrarão a merenda escolar. com entrega no estabelecimento.