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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de apoio ao controle interno da Câmara Municipal de Córrego Danta/MG.

CORREGO DANTA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL CÓRREGO DANTA-MG

Valor estimadoR$ 43.200,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP01645137000166-1-000006/2026Processo004/2026ÓrgãoCORREGO DANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01645137000166Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL CÓRREGO DANTA-MGLocalCórrego Danta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONTROLE INTERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.MUNICIPIO DE GUARDA-MOR017 · Guarda-Mor/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria contábil e tributária, com foco na análise, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como na identificação e recuperação administrativa de indébitos tributários previdenciários junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO76 · Paula Cândido/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente, a serem executados por empresa devidamente habilitada, com a finalidade de avaliar a conformidade, legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência dos atos administrativos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, abrangendo as áreas contábil, fiscal, financeira, bem como licitações e contratos administrativos, nos termos da legislação vigente e das normas aplicáveis à Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MGPL-49 · Conceição do Mato Dentro/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIS PARANAIBA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZAÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA, DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL, CONTEMPLANDO MODULOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS, FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, CONTABILIDADE, FROTAS, PATRIMONIO E INTEGRAÇÃO JUNTO AO PNCP E SICOMCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRO REGIAO DO PARANAIBA791 · Patrocínio/MG · Dispensa · 30/09/2026
  5. Prestação de serviços de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipalMUNICIPIO DE BOTELHOSIL 64 · Botelhos/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. Aquisição de etiquetas RFID para bens metálicos com a seguinte classificação contábil: Material de Sinalização Visual e Outros, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO35 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/09/2026
  7. contratação de 2 (duas) vagas no curso Execução Orçamentária, financeira e contábil de forma Integrada na Administração PúblicaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE45 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. Pagamento para taxa de inscrição no evento: XXIX SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO - SEMEAD 2026. Inscrição para publicação de artigos em evento/congresso XXIX Seminários em Administração - SemeAd – prof.Josilene da Silva Barbosa. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS: SEMEAD NOME DO EVENTO: XXIX SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO - SEMEAD 2026 LOCAL: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA-USP) SÃO PAULO-SP. PERÍODO DO EVENTO: 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - JOSILENE DA SILVA BARBOSA - SIAPE: XX324XX.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA547 · Uberlândia/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
  9. AQUISIÇÃO DE CARRO 0 KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE.MUNICIPIO DE ARCEBURGO000062 · Arceburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, para acompanhamento e execução orçamentária, elaboração de demonstrativos, relatórios e anexos exigidos na legislação.CAMARA MUNICIPAL DE CHALE001 · Chalé/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “contabil, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Córrego Danta/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.