DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para o fornecimento de letreiros, brasões municipais e galerias desenvolvidas para identificações personalizadas dos presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Muitos Capões.
CAMARA DE VEREADORES DE MUITOS CAPOES · Unidade
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01645346000100-1-000006/2026Processo04ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE MUITOS CAPOESCNPJ do órgão01645346000100Unidade compradoraUnidadeLocalMuitos Capões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras