DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniforme destinada ao Programa Vereador e Vereadora Mirim tem o intuito de padronizar e equalizar os estudantes quando estiverem atuando no Programa, seja em sessões, nas atividades complementares, em eventos, participação em cursos, reuniões, visitas que ocorrem durante a 4ª Legislatura do Programa.
CAMARA MUNICIPAL DE GUATAMBU · CâMARA MUNICIPAL DE GUATAMBú
Dados da publicação
Compra90110Controle PNCP01646168000131-1-000004/2025Processo15ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUATAMBUCNPJ do órgão01646168000131Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUATAMBúLocalGUATAMBÚ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 16:33Abertura08/04/2025, 16:33Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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