DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 105 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Manoel Honorato Sobrinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO · EPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP01649491000169-1-000005/2026Processo001/2026ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHOCNPJ do órgão01649491000169Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHOLocalCoxixola/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.