InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - ontratação da empresa EDUCAGOV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Pio XII, nº 1061, Piso Superior, Sala 02, Bairro Pedrinhas, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.801-498, inscrita no CNPJ nº55.809.716/0001-26, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Redação Oficial na Prática com IA: Como Elaborar Documentos Técnicos com Clareza, Segurança e Conformidade”, que será realizado em Porto Velho/RO, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS · CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO
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Compra20Controle PNCP01651731000160-1-000068/2026Processo311ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BURITISCNPJ do órgão01651731000160Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/ROLocalBuritis/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- [LICITANET] - O presente instrumento tem por objeto a implantação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica integral (manutenção preventiva, corretiva e higienização periódica) em aparelhos de arcondicionado e cortinas de ar, com fornecimento de insumos e reserva de verba para peças, visando atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, nos termos e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.10 · Buritis/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, Município de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 06 (seis) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Controle Interno, Auditoria e Transparência na Administração Municipal”, conforme Lei 14.133/21”, a ser realizado no município de Ji-Paraná, nos dias 24 e 25 de agosto de 2026.17 · Buritis/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição e participação de servidores no curso “Redação Oficial – Comunicação Escrita Profissional com foco na Elaboração de Documentos Oficiais e Técnicos”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Brasília/DF, incluindo fornecimento de material didático e certificação aos participantes.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE509 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/10/2026
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- [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Sede do Conselho Tutelar no Município de Guajará-Mirim, em atendimento ao Convênio Nº 257/2025/PGE SEAS, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra.MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM008 · Guajará-Mirim/RO · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
- Fragmentadora de papel para uso corporativo, com alimentação automática, rodas, cor preta ou cinza, tensão elétrica compatível com a rede de 127V, capacidade mínima de fragmentação automática de 120 (cento e vinte) folhas por ciclo, sistema de corte em mini partículas ou micro partículas, com nível de segurança compatível com a destruição de documentos que contenham dados pessoais e informações sensíveis, recipiente coletor para armazenamento dos resíduos fragmentados e sistema de proteção.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO58 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/10/2026
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