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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A1 e-CNPJ e A3 e-CPF, com fornecimento de tokens criptográficos, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais e ao acesso a sistemas, cartórios e órgãos públicos das esferas estadual, municipal e federal, conforme levantamento das necessidades dos setores da SEPAT e complementação solicitada por meio do Memorando nº 53 (SEI nº 76073739), visando garantir a continuidade das atividades administrativas e institucionais.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP29581876000150-1-000028/2026Processo0064.002160/2026-96ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Emissão de certificado digital a3, com token pessoa física Emissão de certificado digital a3, com token pessoa física

R$ 600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: TOTALCERT SOLUCAO DIGITAL LTDA · 57794545000134

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