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DispensaDivulgada no PNCP

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual ECITEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR · EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO

Valor estimadoR$ 5.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01663403000183-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/12994ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BRCNPJ do órgão01663403000183Unidade compradoraEPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITOLocalAraçagi/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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