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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na escola ECITEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n°06/2020-FNDE-considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR · EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO

Valor estimadoR$ 29.103,38
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01663403000183-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/09227ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BRCNPJ do órgão01663403000183Unidade compradoraEPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITOLocalAraçagi/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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