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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva da estação de tratamento de efluentes, localizada no andar G-2, do edifício-sede desta PRT 11ª Região/AM -

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM

Valor estimadoR$ 3.700,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP01671187000118-1-000020/2026Processo20.02.1100.0000677/2026-50ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:57Abertura30/09/2026, 17:59Encerramento06/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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