DispensaDivulgada no PNCP
contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva da cisterna, compreendendo o serviço de limpeza da cisterna/caixa de retardo receptora das águas de esgoto sanitário, após tratamento, pias de copa e de chuvas, localizada no andar G-2, do edifício-sede - PRT da 11ª Região/AM,
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP01671187000118-1-000021/2026Processo20.02.1100.0000726/2026-85ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 16:52Abertura05/10/2026, 17:30Encerramento09/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa em lote único
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.