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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de engenharia para reforma de shaft, com substituição integral de tubulação pluvial em PVC DN 100 mm, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, limpeza e higienização do shaft, testes de estanqueidade, pintura da tubulação nas cores padronizadas para identificação de redes de esgoto sanitário e águas pluviais, recomposição dos acabamentos, limpeza final e destinação dos resíduos, conforme Termo de Referência e Anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM

Valor estimadoR$ 64.350,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP01671187000118-1-000023/2026Processo20.02.1100.0000496/2026-87ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:36Abertura07/10/2026, 17:00Encerramento13/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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