DispensaDivulgada no PNCP
Avaliação Atuarial Anual obrigatória com intuito de atender a Portaria MTP nº 1.467/2022 para o exercício de 2025, com data base de 31/12/2024, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais do exercício de 2024 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP01671721000196-1-000001/2025Processo006/2024-LÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão01671721000196Unidade compradoraINSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUELLocalSÃO MANUEL/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/01/2025, 15:50Abertura06/01/2025, 16:20Encerramento10/01/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Intuito de atender a Portaria MTP nº 1.467/2022, quanto a necessidade realizar avaliação/estudo atuarial anual.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL.
- Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".4 · São Manuel/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, execução e acompanhamento de concurso público para provimento de cargo efetivo de Contador do RPPS, conforme condições, quantidade e exigência estabelecidas neste Aviso de contratação e seus Anexos.3 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 15/05/2026
- Aquisição curso preparatório para a nova Certificação Profissional CP RPPS, nível intermediário, realizado por Empresa especializada, para o membro do Comitê de Investimento do RPPS e dirigentes do RPPS e responsável pela Gestão de Recursos.2 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 22/04/2026
- contratação de empresa especializada fornecimento de curso preparatório para certificação de dirigentes e conselheiros, residindo a justificativa na exigência legal prevista na Lei nº 13.846/2019, que determina a qualificação de gestores e conselheiros para garantir a sustentabilidade e eficiência do sistema previdenciário diversos setores, com melhora do ambiente de trabalho.9 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 31/12/2025
- compra/fornecimento e instalação de persianas, cortinas, varoas e correlatas, em atendimento a demanda do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, pois o material proporcionará proteção dos raios solares ao mobiliário e às estações de trabalho e controle de luminosidade dos ambientes de diversos setores, com melhora do ambiente de trabalho.8 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 31/12/2025
- 5.000 Folhas Timbrada – sulfite 75 g – Tamanho A47 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 31/12/2025
- Adesivo Perfurado para Porta de Vidro da Fachada - IPREM.SM - Formato 2100x770mm (02 Unidades - Porta) - Formato 900x500mm (06 Unidades - Janela)6 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 31/12/2025
- aquisição de 1 (um) aparelhos telefônico celular, desbloqueado, tipo smartphone, incluídos todos os acessórios necessários para seu funcionamento, com no mínimo as seguintes especificações: Memória Expansível MicroSD até 1 TB ou mais); 8 GB ou mais; 256 GB interno; Sistema Operacional Android 14 ou superior (atualizável); Conectividade com as Rede 2G, 3G, 4G e 5g; Wi-Fi; Bluetooth; NFC; USBMicro USB 2.0; Bateria A 5000 mAh ou superior; Cabo USB ou USB-C e 12 meses de garantia e carregador bivolt.5 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 28/11/2025
- aquisição de condicionadores de ar do tipo Hi-Wall modelo Split e condensadora, tecnologia Inverter - 9.000 Btus/Frio com Serpentina de Cobre, Display Digital e Controle e Garantia Mínima de 12 meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, tensão 220 V e com serviço de instalação, com fornecimento de mão de obra especializada e todos os materiais e equipamentos necessários à instalação.4 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 16/10/2025
- prestação de serviço especializado na remoção e instalação de 2 (dois) ar-condicionado de 24.000 BTUS na parede e dos condensadores no telhado, bem como remoção de lâmpadas, rack informática, 3 (três) lâmpadas emergência e instalação Rack Informática, instalação de 8 (oito) tomadas 10A, 8 (oito) Keystone RJ45, 8 (oito) Keystone RJ11 e climpagem de 8 (oito) conectores RJ45 e adequação de luminária fluorescente para led na nova sede do IPREM-SM.3 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 02/10/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8430-2/00Seguridade social obrigatória
- Contratação de plataforma eletrônica, com integração obrigatória ao sistema de compras do município de São Manuel, para realização de compras públicas, com funcionalidades que atendam às exigências legais, incluindo critérios de regionalidade e restrição geográfica conforme Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 4730/2025MUNICIPIO DE SAO MANUEL90014 · SÃO MANUEL/SP · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
- Contratação de plataforma eletrônica, com integração obrigatória ao sistema de compras do município de São Manuel, para realização de compras públicas, com funcionalidades que atendam às exigências legais, incluindo critérios de regionalidade e restrição geográfica conforme Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 4730/2025MUNICIPIO DE SAO MANUEL90176 · SÃO MANUEL/SP · Pregão - Eletrônico · 08/12/2025
- SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS PARA QUE SEJA EFETUADA A 8 REVISAO OBRIGATORIA DOS 80.000 KMS DO VEICULO CHEVROLET ONIX 10MT HB PLACA SVN2I38 ANO MOD 2024 2025 CHASSI 9BGEA48A0SG184243. PARA QUE REFERIDO VEICULO POSSA ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E TAMBEM PELO MOTIVO DA GARANTIA DO FABRICANTE CONFORME CONSTA NO SEU MANUAL DO PROPRIETARIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA428 | Processo 486 · Paranapanema/SP · Dispensa · 14/08/2026
- SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A COMPRA DOS ITENS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A 8 REVISAO OBRIGATORIA DOS 80.000 KMS DO VEICULO CHEVROLET ONIX 10MT HB PLACA SVN2I38 ANO MOD 2024 2025 CHASSI 9BGEA48A0SG184243. PARA QUE REFERIDO VEICULO POSSA ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E TAMBEM PELO MOTIVO DA GARANTIA DO FABRICANTE CONFORME CONSTA NO SEU MANUAL DO PROPRIETARIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA426 | Processo 484 · Paranapanema/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva, compreendendo a realização da revisão obrigatória dos 20.000 (vinte mil) quilômetros dos veículos pertencentes à frota da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, placas SWP7H36 e SWI2D98, ambos da marca Volkswagen, modelo Saveiro Robust Cabine Dupla, ano/modelo 2024/2024.DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA14 · Marília/SP · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO E INTERNATO EXERCIDAS POR ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. AS ATIVIDADES PRÁTICAS DEVAM ABRANGER, OBRIGATORIAMENTE, CENÁRIOS MÉDICOS NOS TRÊS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUS E TER SUPERVISÃO EM TEMPO INTEGRAL, DURANTE O ANO DE 2026.FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA36 · Mogi Guaçu/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para revisão obrigatória (20.000 quilômetros) do veículo SPIN, placa TLGID52, utilizado como viatura na Guarda Civil Municipal – GCMMUNICIPIO DE PILAR DO SUL85 · Pilar do Sul/SP · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS0491 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
- 1. Paquímetro digital de alta precisão (0 a 150mm) com resolução de 0,01mm e exatidão de +/- 0,02mm, visor LCD, sistema de medição por indução eletromagnética, velocidade de resposta ilimitada, proteção contra óleo, água e poeira, bateria SR44 (vida útil de 3,5 anos), estojo e certificado de qualidade. | 2. Espuma expansiva de poliuretano monocomponente em aerossol (320g/500ml), acompanhada de tubo aplicador, em lata de alumínio ou aço e obrigatoriamente livre de gases CFC, atendendo ao Protocolo de Montreal. | 3. Barra roscada M12 com 1 metro de comprimento, fabricada em aço SAE 1045 com acabamento zincado. | 4. Jogo de escareadores em aço rápido (HSS) de alta resistência para furação em metais, composto obrigatoriamente por peças nas medidas M6, M8, M10, M12 e M16. | 5. Alicate crimpador profissional para compressão radial de terminais tipo ilhós tubular, suportando bitolas de 0,25 a 10mm². | Grupo 1. Elementos de fixação metálicos que englobam parafusos sextavados de meia rosca e rosca total (M12, M10, M8 e 1/4 de polegada) variando de 25 a 100mm de comprimento, além de porcas sextavadas correspondentes e arruelas lisas padrões DIN 125 e SAE, sendo todos de classe de resistência 8.8 ou SAE 3 com acabamento zincado ou bicromatizado. | Grupo 2. Jogos de machos manuais de aço rápido (HSS), onde cada jogo é composto por três peças de corte específicas para a abertura de roscas internas nas medidas M12, M10, M8 e M6. | Grupo 3. Desandadores para machos, modelo fixo e sem catraca, abrangendo o mandril tamanho um (para capacidade de rosca de M3 a M8) e o mandril tamanho três (para capacidade de rosca de M6 a M12). | Grupo 4. Conjunto de ferramentas de furação composto por uma variedade de brocas helicoidais de aço rápido (HSS) com diâmetros que vão de 1,5mm até 16,0mm, complementado por acessórios para serras copo, que incluem uma broca guia HSS de 6,35mm (1/4 de polegada) e um suporte do tipo guia com capacidade de fixação de até 25mm.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO2 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais deverão atender integralmente às especificações técnicas do fabricante Agilent Technologies, sendo obrigatoriamente: - peças originais Agilent; - novas e sem uso; - compatíveis com os equipamentos instalados no Laboratório; - fornecidas por empresa autorizada a comercializar produtos Agilent no Brasil; - acompanhadas das garantias do fabricanteUNIVERSIDADE DE SAO PAULO58 · Piracicaba/SP · Dispensa · 13/08/2026