DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, execução e acompanhamento de concurso público para provimento de cargo efetivo de Contador do RPPS, conforme condições, quantidade e exigência estabelecidas neste Aviso de contratação e seus Anexos.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01671721000196-1-000003/2026ProcessoPA nº 005/2026-LÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão01671721000196Unidade compradoraINSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUELLocalSão Manuel/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:51Abertura15/05/2026, 14:00Encerramento21/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de serviços profissionais na especialidade Assistente Social ou pessoa física para elaboração estudo/relatório/avaliação social, perícia social, parecer social, visitas domiciliar e Avaliação Biopsicossocial, necessários para concessão de benefícios previdenciários entre outros.90007 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 18/10/2024
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