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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

locação do imóvel pavimento térreo, 06 (seis) salas para escritório, duas salas de recepção, conjugadas com banheiro masculino e feminino, duas copas, hall, área de circulação, com 189,14 metros quadrados, pavimento inferior garagem, hall, despejo, com 79,70 metros quadrados, tudo com instalação elétrica e sanitária, com área total construída de 268,87 metros quadrados, localizado a Avenida Irmãs Cintra, 1255, São Manuel/SP.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01671721000196-1-000003/2025ProcessoProcesso 001/2025-LÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão01671721000196Unidade compradoraINSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUELLocalSÃO MANUEL/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

proprietários do imóvel: Cid Camargo Pupo e Regina Camargo Pupo Garcia.

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  7. Adesivo Perfurado para Porta de Vidro da Fachada - IPREM.SM - Formato 2100x770mm (02 Unidades - Porta) - Formato 900x500mm (06 Unidades - Janela)6 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 31/12/2025
  8. aquisição de 1 (um) aparelhos telefônico celular, desbloqueado, tipo smartphone, incluídos todos os acessórios necessários para seu funcionamento, com no mínimo as seguintes especificações: Memória Expansível MicroSD até 1 TB ou mais); 8 GB ou mais; 256 GB interno; Sistema Operacional Android 14 ou superior (atualizável); Conectividade com as Rede 2G, 3G, 4G e 5g; Wi-Fi; Bluetooth; NFC; USBMicro USB 2.0; Bateria A 5000 mAh ou superior; Cabo USB ou USB-C e 12 meses de garantia e carregador bivolt.5 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 28/11/2025
  9. aquisição de condicionadores de ar do tipo Hi-Wall modelo Split e condensadora, tecnologia Inverter - 9.000 Btus/Frio com Serpentina de Cobre, Display Digital e Controle e Garantia Mínima de 12 meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, tensão 220 V e com serviço de instalação, com fornecimento de mão de obra especializada e todos os materiais e equipamentos necessários à instalação.4 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 16/10/2025
  10. prestação de serviço especializado na remoção e instalação de 2 (dois) ar-condicionado de 24.000 BTUS na parede e dos condensadores no telhado, bem como remoção de lâmpadas, rack informática, 3 (três) lâmpadas emergência e instalação Rack Informática, instalação de 8 (oito) tomadas 10A, 8 (oito) Keystone RJ45, 8 (oito) Keystone RJ11 e climpagem de 8 (oito) conectores RJ45 e adequação de luminária fluorescente para led na nova sede do IPREM-SM.3 · SÃO MANUEL/SP · Dispensa · 02/10/2025
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  7. 1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva. Temos a necessidade da contratação pois atualmente o fornecimento do objeto encontra-se prejudicado em razão da impossibilidade de continuidade do atendimento pela empresa contratada, que deixou de realizar as entregas previstas, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO Considerando o consumo regular do Campus, estima-se a necessidade de fornecimento de 25 (vinte e cinco) garrafões de água mineral por quinzena, totalizando uma previsão de 50 (cinquenta) garrafões por mês, podendo os quantitativos ser ajustados de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução da contratação, observados os limites estabelecidos no instrumento contratual. As entregas deverão ocorrer quinzenalmente, de forma programada na instituição, garantindo a disponibilidade contínua do produto e evitando tanto a interrupção do abastecimento quanto a manutenção de estoques excessivos. Considerando que o IFSP Campus Boituva não dispõe de quantidade suficiente de vasilhames próprios para acondicionamento da água mineral, a contratação deverá contemplar a disponibilização dos garrafões pela contratada, em regime de comodato, durante o período de fornecimento. Os vasilhames deverão ser próprios para acondicionamento de água mineral, estar em condições adequadas de uso, higienizados e em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte. 3. CONCLUSÃO A contratação pretendida mostra-se, portanto, necessária para assegurar o atendimento da demanda institucional, preservar condições adequadas de funcionamento do Campus e garantir o fornecimento regular de água mineral para consumo, mediante entregas quinzenais de aproximadamente 25 (vinte e cinco) garrafões, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO1047 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
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