PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1 Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal, tanto no desenvolvimento das atividades rotineiras quanto na realização de eventos institucionais e sessões legislativas. 1.2 O objeto desta contratação enquadra-se na categoria de bens/serviços comuns, estando suas especificações detalhadas na tabela a seguir: ITEM ITEM PCA Cod. CAT/MAT ESPECIFICAÇÃO UNID. MED. QUANT. 1 97 463575 CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO EMBALADO A VÁCUO. Pacote com 500g. com nível mínimo de qualidade 4,8, conforme recomendações técnicas ABIC – intensidade extra forte PCT. 500gr 100 2 98 463998 AÇÚCAR REFINADO - de primeira qualidade - cristalino, pacote com 1Kg cada, produto obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar de primeira. PCT. 1kg 40 3 100 446019 LEITE EM PÓ integral instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais, de acordo com a legislação vigente, com aspecto de pó fino, sem grumos, cor branco-amarelada, sabor e odor característicos, embalagem de 400g. PCT/LATA 400gr 60 4 99 233880 CHA MATE natural tostado PCT 250 gr 36 5 105 446393 MANTEIGA COM SAL (250g) 1ª Qualidade produto que se apresenta em forma de uma emulsão cremosa homogênea, sem separação de líquidos, embalada em potes de 250g contendo creme de leite, com sal, zero trans. Prazo mínimo de validade de 3 meses. Pote 250gr 26 *validade dos produtos deverá ser no mínimo 6 meses