DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

Valor estimadoR$ 11.946,80
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP01678363000143-1-000035/2024Processo23036009075202349ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 12:10Abertura23/08/2024, 12:10Encerramento29/08/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

LC 123/2006 e Dec 8.538/2015 (Não é vantajoso para a administraçao)