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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de capacitação denominado "IV WORKSHOP CONTÁBIL", o qual ocorrerá em João Pessoa/PB, no período de 8 a 12 de junho de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 2 (dois) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP01678363000143-1-000014/2026Processo23036.003633/2026-13ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC), desta Diretoria de Gestão de Planejamento (DGP), com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI n.º 1975796) e Termo de Referência (SEI n.º 1975792).

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