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DispensaDivulgada no PNCP

serviços de implantação de jardinagem e paisagismo nas áreas externas da nova sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS

CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

Valor estimadoR$ 42.344,24
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01696482000129-1-000018/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ do órgão01696482000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDOLocalRibas do Rio Pardo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto da presente contratação a execução dos serviços de implantação de jardinagem e paisagismo nas áreas externas da nova sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o Projeto Executivo Paisagístico, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e demais documentos que integram este Termo de Referência.

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