Item 1 · CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.
R$ 916,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 916,00 · Homologado
Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.
BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · CAMARA DE VEREADORES
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01716892000194-1-000019/2026Processo20ÓrgãoBALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALCNPJ do órgão01716892000194Unidade compradoraCAMARA DE VEREADORESLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2026, 00:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública