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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSO OFICINA PRATICA DE GRAVACAO DE VIDEOS CURTOS PARA O PODER PUBLICO.

BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.180,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP01716892000194-1-000035/2026Processo111ÓrgãoBALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALCNPJ do órgão01716892000194Unidade compradoraBALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Na pessoa do Sr. Renato Dornelles, gravar podcast alusivo alusivo ao fortalecimento e adoção de medidas voltadas à promoção da equidade e à prevenção de práticas discriminatórias no âmbito institucionalTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO225 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Formação de Educadores: ¿Ser Criança é Natural - Brincar com a natureza: promovendo boas experiências para crescer e aprender¿. O brincar é reconhecido como direito fundamental da criança e eixo estruturante da Educação Infantil, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Nesse contexto, torna-se essencial qualificar continuamente as práticas pedagógicas, ampliando o olhar dos profissionais sobre o brincar como experiência potente, intencional e significativa.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO44 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃOE ESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DEIRAÍ, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ÀPROMOÇÃO DA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E À ESTRUTURAÇÃODAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO DA CRIAÇÃO DE MATRICULASNA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANO DE EXPANSÃO DEMATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL.MUNICIPIO DE IRAI85 · Iraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENFOQUE EM INCLUSÃO ESCOLAR, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DOS ESTUDANTES. A FORMAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, DISTRIBUÍDA EM 03 (TRÊS) ENCONTROS, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE CARGA HORÁRIA.MUNICIPIO DE CASEIROS71 · Caseiros/RS · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto de ajardinamento e paisagismo na Praça das Águas no município de Lagoa Bonita do Sul/RS, abrangendo uma área aproximada de 5.000 m², incluindo o fornecimento das mudas, preparação do solo, plantio e demais serviços necessários à adequada implantação da arborização e composição paisagística do espaço. A execução deverá observar as boas práticas de ajardinamento, paisagismo e arborização, garantindo condições adequadas para o estabelecimento e desenvolvimento das mudas, bem como a adequada integração da vegetação com o conjunto paisagístico da praça.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL184 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  8. Contratação de curso de capacitação em Planejamento de Pesquisas para a Produção de Estatísticas Públicas para a equipe do DEE-RS, com foco nos principais conceitos, métodos e etapas relevantes para o planejamento e execução de pesquisas quantitativas oficiais, bem como na adoção de boas práticas para garantia da qualidade das informações, da garantia do sigilo e da transparência metodológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO22546 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao formacao destinada aos candidatos ao Conselho Tutelar e os Conselheiros Tutelares titulares em exercicio. A formacao devera contemplar abordagem teorica e pratica com foco na legislacao vigente relacionada a crianca e ao adolescente bem como nas atribuicoes competencias e praticas cotidianas do Conselho Tutelar visando o aprimoramento tecnico etico e operacional dos participantes para o exercicio qualificado da funcao.MUNICIPIO DE MORRO REUTER202 | Processo 259 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 25/09/2026
  10. Contratação de profissional, na condição de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando o planejamento e a execução de atividades práticas de artesanato, desenvolvimento de habilidades manuais e criativas e ações voltadas à qualificação e geração de renda.MUNICIPIO DE MORMACO70 · Mormaço/RS · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Pinhal/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.