DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação institucional do evento referente ao Prêmio Mulher Empreendedora do Município de Pinhalzinho, instituído pela Lei Municipal nº 2.865, de 30 de agosto de 2023, promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2026, compreendendo o fornecimento de todos os materiais necessários, transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem posterior, bem como o fornecimento de 11 (onze) ramalhetes PP destinados às homenageadas.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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CompraPDE 21Controle PNCP01752406000193-1-000034/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHOCNPJ do órgão01752406000193Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 14:53Abertura09/10/2026, 15:01Encerramento19/10/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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