DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE ART FISCALIZAÇÃO 50 CASAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CONFORME DOC. ANEXO.
MUNICIPIO DE GOIATUBA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Dados da publicação
Compra73345Controle PNCP01753722000180-1-000336/2026Processo2026025569ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIATUBACNPJ do órgão01753722000180Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOSLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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