DispensaDivulgada no PNCP
ARBITRAGEM DE FUTEBOL
MUNICIPIO DE BRAZABRANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP01756741000160-1-000068/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAZABRANTESCNPJ do órgão01756741000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTESLocalBrazabrantes/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de Futebol, visando o desenvolvimento de projetos esportivos e campeonatos municipais.