DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ROÇAGEM
MUNICIPIO DE BRAZABRANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP01756741000160-1-000073/2026Processo73ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAZABRANTESCNPJ do órgão01756741000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTESLocalBrazabrantes/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pessoa física para execução de serviços de roçagem no corredor que interliga o distrito de Deuslândia ao município de Damolândia, visando a limpeza, conservação e manutenção das margens da via, garantindo melhores condições de tráfego e segurança.