DispensaDivulgada no PNCP
MÃO DE OBRA SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA E SOB DEMANDA
MUNICIPIO DE BRAZABRANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP01756741000160-1-000080/2026Processo81ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAZABRANTESCNPJ do órgão01756741000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTESLocalBrazabrantes/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação de mão de obra, de natureza continuada e sob demanda, não caracterizando empreitada de obra, destinada ao apoio às atividades de obras civis executadas por administração direta, compreendendo os profissionais de pedreiro, eletricista, servente e encanador.