O objeto desta contratação é a reposição de materiais de expediente e demais itens necessários para recomposição do estoque, com o objetivo de atender de forma eficiente às demandas do almoxarifado e assegurar o pleno atendimento às necessidades previstas para o exercício de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As descrições a serem observadas são aquelas constantes no Termo de Referência. Assim, em caso de divergência, prevalecerá o disposto nesse documento, em detrimento do CATMAT.